Declaramos que não foram celebrados contratos CPL nos meses de Julho, agosto e Setembro até a data de 08/09/2025 pois não houve processos Licitatórios nos referidos meses, ainda esclarecemos a população geral que os sequenciais da numeração dos contratos em nosso órgão eles seguem um padrão dos contratos ADM e CPL no mesmo sequencial, por tal motivo nesta sessão está disponibilizado somente os contratos CPL e algumas numerações sequenciais não estará disponível por se tratar de contratos ADM.
| Ano | Nº Contrato | Objeto | Vigência | Aditivo | Situação | Fiscal de Contrato |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | 30801-2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de condução executiva veicular oficial da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência. | 26/08/2025 a 26/08/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 30701-2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de “coffee break”, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência. | 16/07/2025 a 16/07/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 20501-2025 | Contratação de pessoa Jurídica, para prestação de serviços jurídicos de acompanhamento da gestão da Câmara Municipal de Manaíra junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com o assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às Cortes de Contas em processos de Acompanhamento de Gestão, Tomada de Contas, Prestação de Contas Anual, Inspeção Especial de Acompanhamento de Gestão, de Contas, de Gestão de Pessoal, de Licitações e Contratos, de Obras e de Transparência de Gestão, para Câmara Municipal de Manaíra/PB | 28/05/2025 a 28/05/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 20301-2025 | Contratação de pessoa Jurídica ou física para a Prestação de serviços de Assessoria de Controle Interno para a Câmara Municipal de Manaíra/PB. | 19/05/2025 a 19/05/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 20301-2025 | Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica a mesa diretora da Câmara Municipal, às comissões legislativas, assessoramento nas sessões públicas (reuniões ordinárias e extraordinárias), orientação no cumprimento de leis, decretos, resoluções, portarias ou qualquer outro normativo legal, elaboração de pareceres administrativos junto aos processos licitatórios, acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista ou em Tribunais Superiores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB. | 19/05/2025 a 19/05/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 30601-2025 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços presencialmente de filmagens e transmissão simultânea, em áudio e vídeo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes, audiências públicas e todos os demais eventos, quando solicitados, para difundir as ações do poder legislativo no município de Manaíra/PB. | 18/06/2025 a 18/06/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 30501-2025 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de registros fotográficos e vídeo de atos administrativos, bem como operador das redes sociais institucionais e sistemas de gestão eficiente, facilitando os dados de processos operacionais e administrativos do poder legislativo, com inclusão de matérias para as pautas legislativas como: requerimentos, projetos e outros no sistema legislativo e o serviço operacional do painel eletrônico digital de votação, nas sessões da Câmara Municipal de Manaíra/PB | 10/06/2025 a 10/06/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 30401-2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e licença de Software com servidor e banco de dados em nuvem de acesso online para o sistema de votação e condução das sessões de forma eletrônica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência. | 19/05/2025 a 19/05/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 30301-2025 | Contratação de Empresa para Prestação de serviços presencial diário junto ao setor de tesouraria da Câmara Municipal de Manaíra-PB, na organização documental, manuseio operacional do sistema de Auto Atendimento do BB e preparação de documentos, alimentação de dados/envio/transmissão de informações junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para o exercício financeiro de 2025, conforme termo de referência. | 05/05/2025 a 05/05/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 30201-2025 | Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em confecção e elaboração de folhas de pagamentos mensal, confecção de folha analítica mensal, confecção mensal de remessas de pagamentos de servidores efetivos, prestadores de serviços, comissionados e eletivos, envio da folha para o sagres online do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) e envio de informação referente à regularidade fiscal perante aos órgãos governamentais (INSS / RECEITA FEDERAL), para atender as necessidades a Câmara Municipal de Manaíra/PB, no ano 2025. | 29/04/2025 a 29/04/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 90201-2025 | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manaíra/PB. | 22/04/2025 a 22/04/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 30101-2025 | Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa especializada em gestão documental para digitalização de documentos e processos, com utilização de mão-de-obra qualificada e própria, equipamentos (scanner), incluindo software de busca de documentos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Manaíra/PB. | 17/03/2025 a 17/03/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 90101-2025 | Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Manaíra/PB, contratados, á disposição ou vinculados à atividade pública do poder legislativo do munícipio de Manaíra – PB. | 20/03/2025 a 20/03/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 20201-2025 | Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em direito administrativo, gestão pública, licitações e contratos para assessoria e consultoria técnica administrativa, junto a comissão permanente de licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra/PB. | 10/02/2025 a 10/02/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 20101-2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE E GESTAO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB. | 31/01/2025 a 31/01/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2025 | 30701-2025 | Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de “coffee break”, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência. | 16/07/2025 a 16/07/2026 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2024 | 20401-2024 | Contratação de pessoa jurídica ou física para a prestação de serviços de assessoria de Controle Interno para a Câmara Municipal de Manaíra-PB | 23/04/2024 a 22/04/2025 | - | Encerrado | ADEILZA MONTEIRO BARBOSA |
| 2024 | 30201-2024 | Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, balancetes, requerimentos, projetos de leis, moções, decretos, resoluções, leis, título de cidadão, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Manaíra/PB, do ano 2024. | 15/04/2024 a 31/12/2024 | - | Encerrado | Maria de Lourdes Caetano da Silva |
| 2024 | 30101-2024 | Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços presencialmente de filmagens e transmissão simultânea, em áudio e vídeo, via internet, das sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes, audiências públicas e todos os demais eventos, quando solicitados, para difundir as ações do poder legislativo no município de Manaíra/PB, alimentando também todas as redes sociais oficiais, seja com “posts” informativos ou produção áudio visual, sendo incluso a locação de todos equipamentos necessários para a realização do serviço, devendo estes serem de ótima qualidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB. | 15/04/2024 a 14/04/2025 | - | Encerrado | ADEILZA MONTEIRO BARBOSA |
| 2024 | 20101-2024 | Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade e gestão pública para a Câmara Municipal de Manaíra/PB | 31/01/2024 a 31/12/2024 | - | Encerrado | Maria de Lourdes Caetano da Silva |
| 2024 | 20101-2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados em direito administrativo, gestão pública, licitações e contratos para assessoria e consultoria técnica administrativa, junto a comissão permanente de licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra/PB | 16/02/2024 a 31/12/2024 | - | Encerrado | Maria de Lourdes Caetano da Silva |
| 2024 | 30601-2024 | Constitui objeto desta dispensa: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de "coffee break", para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência. | 06/11/2024 a 06/11/2025 | - | Vigente | ARILMAR RABELO PEREIRA |
| 2024 | 30501-2024 | Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa para a prestação de serviços junto ao setor de tesouraria da Câmara Municipal de Manaíra –PB, na organização documental, manuseio operacional do sistema de Auto Atendimento do BB e preparação de documentos, alimentação de dados/envio/transmissão de informações junto ao TCE- Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, conforme termo de referência. | 21/08/2024 a 31/12/2024 | - | Encerrado | Maria de Lourdes Caetano da Silva |
| 2024 | 20501-2024 | Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica a mesa diretora da Câmara Municipal, às comissões legislativas, assessoramento nas sessões públicas (reuniões ordinárias e extraordinárias), orientação no cumprimento de leis, decretos, resoluções, portarias ou qualquer outro normativo legal, elaboração de pareceres administrativos junto aos processos licitatórios, acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista ou em Tribunais Superiores, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB. | 24/05/2024 a 24/05/2025 | - | Encerrado | Maria de Lourdes Caetano da Silva |
| 2024 | 30401-2024 | Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e licença de Software com servidor e banco de dados em nuvem de acesso online para o sistema de votação e condução das sessões de forma eletrônica para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme termo de referência. | 24/05/2024 a 24/05/2025 | - | Encerrado | Maria de Lourdes Caetano da Silva |
| 2024 | 20301-2024 | Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços jurídicos de acompanhamento da gestão da Câmara Municipal de Manaíra junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, com assessoramento jurídico através de emissão de pareceres e orientações preventivas e ainda elaboração de consultas, denúncias, representações, defesas e recursos junto às cortes de contas em processos de gestão, tomada de contas, prestação de contas anual, inspeção especial de acompanhamento de gestão, de contas, de gestão de pessoal, de licitações e contratos, de obras e de transparência de gestão, para a câmara municipal de Manaíra/PB. | 08/04/2024 a 07/04/2025 | - | Encerrado | Maria de Lourdes Caetano da Silva |
| 2024 | 30301-2024 | Constitui objeto desta Dispensa: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados em confecção e elaboração de folhas de pagamentos mensal, confecção de folha analítica mensal, confecção mensal de remessas de pagamentos de servidores efetivos, prestadores de serviços, comissionados e eletivos, envio da folha para o sagres online do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraíba) e envio de informação referente à regularidade fiscal perante aos órgãos governamentais (INSS / RECEITA FEDERAL), para atender as necessidades a Câmara Municipal de Manaíra/PB, no ano 2024, conforme termo de referência. | 15/04/2024 a 14/04/2025 | - | Encerrado | ADEILZA MONTEIRO BARBOSA |
| 2024 | 90701-2023 | Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Manaíra/PB, contratados, à disposição ou vinculados à atividade do poder legislativo municipal, para o exercício de 2024. | 17/01/2024 a 31/12/2024 | - | Encerrado | Maria de Lourdes Caetano da Silva |
| 2023 | 90101-2023 | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da Câmara Municipal de Manaíra/PB, contratados, locados à disposição ou vinculados à atividade do poder legislativo Município de Manaíra – PB. | 22/05/2023 a 31/12/2023 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 30701-2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tombamento em todos os bens permanentes da câmara municipal de Manaíra/PB, com arquivamento em meio eletrônico. | 13/09/2023 a 12/10/2203 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 30601-2023 | Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviços de motorista para atender as necessidades da câmara municipal de Manaíra/PB | 17/06/2023 a 17/05/2024 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 20501-2023 | Contratação com a maior brevidade possível de uma empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica á mesa diretora às comissões legislativas assessoramento nas sessões públicas ou reuniões ordinárias e extraordinárias orientação no cumprimento de leis decretos resoluções portarias ou qualquer outra norma legal elaboração de pareceres administrativos nos processos licitatórios acompanhamento e defesa nos processos judiciais no âmbito da Justiça Estadual Federal Trabalhista ou em Tribunais Superiores para a Câmara Municipal de Manaíra PB | 04/05/2023 a 03/05/2024 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 30501-2023 | Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos, sem inclusão de motorista, para atender as demandas do gabinete da presidência da câmara municipal de Manaíra/PB, pelo período de 05 (cinco) meses, conforme termo de referência. | 02/06/2023 a 02/11/2023 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 90401-2023 | Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado e sob demanda, de coffee break, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB. | 06/10/2023 a 31/12/2023 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 30401-2023 | Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços de implementação, manutenção e suporte de sistemas informatizados de gestão pública para atender a demanda temporária da câmara municipal de Manaíra/PB | 19/04/2023 a 18/07/2023 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 20401-2023 | Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos de confecção e elaboração de folhas de pagamentos mensal confecção de folha analítica mensal confecção mensal de remessas de pagamentos de servidores efetivos prestadores de serviços comissionados e eletivos envio da folha para o sagres online do TCEPB tribunal de contas do estado da paraíba elaboração das informações do SIOPE e esocial para a Câmara Municipal de Manaíra PB | 29/03/2023 a 28/03/2024 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 20301-2023 | Contratação de Pessoa Jurídica para acompanhamento da gestão da Câmara Municipal de Manaíra na Prestação de serviços contínuos Técnicos Especializados em Assessoria e Consultoria Jurídica compreendendo a defesa dos interesses junto ao Tribunal de Contas da União e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba assessoramento jurídico elaboração de estudos técnicos sobre propostas e pré projetos de leis quando demandados e auxílio em matérias administrativas para a Câmara Municipal de Manaíra PB | 10/03/2023 a 10/01/2024 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 30301-2023 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade e marketing, para difundir as ações de poder legislativo no munícipio de Manaíra/PB, criando e divulgando materiais e peças publicitárias, alimentação das redes sociais oficiais, transmitindo ao vivo, via internet, em áudio, as sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes públicas, sendo incluso a locação de equipamentos, para atender as necessidades da câmara municipal de Manaíra/PB. | 24/03/2023 a 23/08/2023 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 90301-2023 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transmissão ao vivo, via internet, em áudio e vídeo, as sessões ordinárias, extraordinárias, itinerantes e audiências públicas, sendo incluso a locação de equipamentos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, pelo período de 04 (quatro) meses, conforme Termo de Referência. | 03/10/2023 a 02/02/2024 | - | Encerrado | Gonzaga Barbosa Firmino |
| 2023 | 20203-2023 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços Profissionais Especializados em Direito Administrativo Gestão Pública Licitações e Contratos para Assessoria e Consultoria Técnica Administrativa treinamento e aperfeiçoamento de pessoal junto a Comissão Permanente de Licitação no cumprimento dos atos vinculados à assistência aos processos licitatórios da Câmara Municipal de Manaíra - PB | 22/03/2023 a 21/01/2024 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 30201-2023 | Contratação de empresa especializada para Reforma e Manutenção do prédio da Câmara Municipal de Manaira PB | 09/03/2023 a 09/05/2023 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 30101-2023 | Contratação de Empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas balancetes requerimentos projetos de leis moções decretos resoluções leis título de cidadão licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados da Câmara Municipal de Manaíra PB do ano de 2023 | 13/03/2023 a 31/12/2023 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2023 | 10101-2023 | Aquisição e instalação de poltronas de auditório para atender as necessidades da Câmara Municipal de Manaíra/PB, conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência. | 09/11/2023 a 31/12/2023 | - | Encerrado | Gonzaga Barbosa Firmino |
| 2023 | 90601-2023 | Aquisição e instalação de equipamentos para a implementação da votação eletrônica das sessões ordinárias, extraordinárias, e todos os atos da Câmara Municipal de Manaíra/PB. | 09/11/2023 a 31/12/2023 | - | Encerrado | Gonzaga Barbosa Firmino |
| 2023 | 90501-2023 | contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículo, sem inclusão de motorista, para atender as demandas do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Manaíra/PB, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência. | 09/11/2023 a 09/11/2024 | - | Encerrado | Gonzaga Barbosa Firmino |
| 2023 | 20101-2023 | Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Técnicos especializados em Contabilidade e Gestão Pública para a Câmara Municipal de Manaíra-PB. | 07/02/2023 a 07/02/2024 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2022 | 016-2022 | CONFECÇÃO DE BANCOS COM ESTOFADO FABRICADO EM MDF CONFECÇÃO DE MESAS AUXILIARES PARA COMPUTADORES FABRICADO EM MDF MADEIRADO CONFECÇÃO DE ARMÁRIO PARA BEBEDOURO COM 02 PORTAS FABRICADO EM MDF CONFECÇÃO DE ARMÁRIO MUL USO COM 02 PORTAS FABRICADO EM MDF CONFECÇÃO DE ARMÁRIO BAIXO MULT USO COM 02 PORTAS SERVIÇOS PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE ESTOFADOS todos para Câmara Municipal de MANAÍRA-PB. | 23/09/2022 a 30/09/2022 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2022 | 015-2022 | Fazer os serviços de revestimento de 77m² de carpete pelo alto, na cor verde, instalado com cola contato (sapateiro), incluindo todo material necessário, com retirada do material existente e limpeza do local e descarte, para o revestimento do piso do Plenário da Câmara Municipal de Manaíra-PB. | 13/09/2022 a 19/09/2022 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2022 | 013-2022 | Fazer os serviços de descupinação e imunização em todo madeiramento serviços desincetização Insetos alados mosquitos moscas e muriçocas Desintecização insetos rasteiro baratas formigas traças e escorpião desratização ratos e aplicação de repelentes para para desalojamento de de morcego e aves na Câmara de Vereadores de ManaíraPB | 24/06/2022 a 30/06/2022 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2022 | 006-2022 | Contratar um(01) motorista com categoria "b" para dirigir o automóvel da câmara municipal de uma empresa individual para atender a câmara municipal de Manaíra-PB durante o exercício de 2022. | 14/02/2022 a 31/12/2022 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
| 2022 | 005-2022 | Comprar 4.600 litros de gasolina comum para abastecer o automóvel da câmara municipal de Manaíra-PE durante o exercício financeiro de 2022 | 14/02/2022 a 31/12/2022 | - | Encerrado | ERISTON JHONATAS RABELO COSME |
